P. BOURDIEU, SOCIOLOGIA E TEORIA DA REPRODUÇÃO.


AS CONTRIBUIÇÕES À DISCUSSÃO CURRICULAR.
Rodrigo Antônio Simões da Silva Pena


A função da escola em Bourdieu

 Sem dúvida alguma, é consenso, tanto no campo educacional como na sociologia que,
para Bourdieu, a escola cumpre a função de reprodução das estruturas sociais. A escola, aliás,
faria, na contemporaneidade, o mesmo papel que antes fazia a religião. Caberia a ela garantir
a reprodução do macro no micro, ou seja, a escola seria o meio pelo qual o indivíduo assimilaria e reproduziria a sociedade. 

Contrariando a tese da escola libertadora, Bourdieu tece uma argumentação na qual a escola é vista como mais um dos mecanismos de manutenção da estrutura de classes utilizados pelas elites para manterem sua posição de superioridade. A escola seria o lócus de uma violência cultural contra as camadas populares, haja vista que, seria nela que a cultura dominante ganharia status de geral, no sentido de necessária a todos, enquanto que a cultura popular seria vista como rudimentar no sentido de primária e pouco elaborada. A essa situação Bourdieu denomina de “arbitrário cultural”
.
A escola conservadora

 Para continuarmos essa análise, e para que possamos chegar onde queremos,passaremos agora à análise de um dos principais textos de Bourdieu sobre a escola, qual seja:
“A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura”ix. Nele o sociólogo
francês irá demonstrar que a escola conservadora, lê-se, o modelo de escola tradicional que se
mantêm ainda fortemente atuante nos sistemas educacionais mundiais, ou seja, o modelo de
escola burguesa serve não mais do que para a perpetuação das desigualdades sociais que se
encontram na sociedade.

 Logo no primeiro parágrafo do texto, na parte introdutória, Bourdieu (2007a) expõe exatamente o descrito acima, indicando a linha de pensamento que seguirá:“É provavelmente por um efeito de inércia cultural que continuamos tomando o sistema escolar como um fator de mobilidade social, segundo a ideologia da “escola libertadora”, quando, ao contrário, tudo tende a mostrar que ele é um dos fatores mais eficazes de conservação social, pois fornece a aparência de legitimidade às desigualdades sociais, e sanciona a herança cultural e o dom social tratado como dom natural.” (BOURDIEU, 2007a:41).

 No primeiro tópico do texto, “A transmissão do capital cultural”, o autor apresenta a importância da herança familiar no desempenho escolar. De acordo com o sociólogo francês, a família transmitiria um sistema de valores interiorizados, um ethos, que, entre outras coisas contribuiria para definir as atitudes frente à escola. Esse conjunto de disposições, essa herança, seria transmitida de maneira “osmótica”, ou seja, sem a necessidade de um mínimo de esforço para tal. Isso formaria uma mentalidade na qual as classes cultas entenderiam que seria ao “dom” natural que eles deveriam os conhecimentos, aptidões e comportamentos adquiridos, não lhes parecendo um processo de aprendizagem.

 Ainda segundo Bourdieu (2007a: 41/42): “A herança cultural... é a responsável pela diferença inicial das crianças diante da experiência escolar e, consequentemente, pelas taxas de êxito”. 

Obviamente, se o sistema de ensino se apresenta igualitário a indivíduos que se distinguem em uma série de fatores, logo, a igualdade de condições se transforma em desigualdade de rendimentos.

 O segundo tópico, “A escolha do destino”, mostra como as atitudes diante da escola são  condicionadas pelas oportunidades de ascensão social percebidas diante dela. 

Para o autor, o êxito escolar tem um peso menos determinante no prosseguimento dos estudos, do que as expectativas que o grupo familiar teria das possibilidades e vantagens dessa escolarização. 

Dessa forma, nota-se como o processo de escolarização é excludente para com as camadas populares, já que, são justamente as crianças dessas classes que deveriam obter uma taxa de êxito mais elevada para que seus pais acreditassem e permitissem a continuidade dos seus estudos. 

Ainda de acordo com Bourdieu (2007a), haveria um processo de superseleção dessas camadas populares e médias durante a escolarização que funcionaria assim: “as crianças dessas classes sociais que, por falta de capital cultural, tem menos oportunidades que as outras de demonstrar êxito escolar devem, contudo, demonstrar um êxito excepcional para chegar ao ensino secundário.” (BOURDIEU, 2007a: 50).

Mas é na parte final, mais precisamente no tópico, “O funcionamento da escola e sua função de conservação social” que o autor exacerba suas críticas contra a escola burguesa. O primeiro ponto de crítica aqui é a ideia de igualdade proposta por este modelo. Para Bourdieu, tal não passa de uma falácia, já que, ao se propor a igualdade no sistema de ensino, o que se faria não seria mais do que reforçar as desigualdades. 

Para o autor, a escola jacobina protegeria melhor os privilegiados do que a transmissão dos privilégios. Segundo Bourdieu:“Mas o fato é que a tradição pedagógica só se dirige, por trás das ideias inquestionáveis de igualdade e de universalidade, aos educandos que estão no caso particular de deter uma herança cultural, de acordo com as exigências culturais da escola.” (BOURDIEU, 2007a: 53).

 Assim, Bourdieu mostra que a função da escola, na sociedade capitalista, está longe de ser a de libertação dos oprimidos. Antes disso, a escola seria uma instituição de propagação da cultura dominante, que poderia mesmo ser proposta a todos (a cultura dominante), já que, por sua dinâmica, estaria restrita ao seu pequeno grupo de origem. É a função de conservação das estruturas sociais levada ao máximo pela instituição escolar. 

A escola prevê infrações para aqueles que, dentro do processo de escolarização, não atendem as suas exigências, porém, na sua maior parte, estas exigências são senão, maneiras e disposições cultivadas fora de seu âmbito, e que ela de nada ajudou o indivíduo a conseguir. É exatamente por isso que a escola pode se dar ao luxo de simplesmente explicitar suas exigências, e não se obrigar a dar a todos os meios de satisfazê-las.

 Assim, de acordo com o sociólogo francês, seria ingênuo esperar, diante do exposto
acima, que dessa estrutura escolar, voltada para a conservação da estrutura de classes,
surgissem as contradições necessárias à transformação do sistema de dominação. Ao tratar
desigualdades sociais como se fossem desigualdades de “dons” ou de méritos, a escola
legitima a transmissão da herança cultural. 

A “ideologia do dom” além de justificar a
dominação das elites, ainda inculca na mentalidade dos dominados que seu destino de
exclusão, dentro ou fora da escola, se deve a sua falta de capacidades e, portanto, à sua
natureza individual. 

Mesmo quando da excepcionalidade de casos de sucesso escolar em
meios populares, tal sucesso serviria para justificar a ideologia da escola libertadora, dando
legitimidade à seleção escolar e reafirmando perante aos próprios excluídos que o sucesso é
uma simples questão de trabalho e de dons.

 Por fim, no último tópico do texto, “A escola e a prática cultural”, Bourdieu fecha de
forma brilhante seu raciocínio afirmando que mesmo diante dessa situação de manutenção da
exclusão social ajudada pela escola, esta seria ainda o único meio possível para a superação
desse mal social. Não seriam os meios de comunicação de massas um mecanismo adequado para tal fim, como muito se propõe contemporaneamente, já que a recepção de uma mensagem depende das características sociais e culturais do receptor, fazendo com que cada mensagem seja objeto de uma recepção diferenciada. 

Portanto, a homogeneização das mensagens através da cultura de massas serviria, senão, para manutenção da situação social vigente. Mesmo a ação de centros culturais ou de educação popular, enquanto perdurarem as desigualdades frente à escola, serviriam apenas para disfarçar as desigualdades culturais que não conseguiriam, de fato, eliminar. É somente a escola, mas em uma configuração diferente da tradicional, burguesa, a instituição capaz de tal transformação social.

As contribuições à discussão curricular – P. Bourdieu

“Não há atalhos no caminho que leva às obras da cultura e os encontros artificialmente arranjados e diretamente provocados não têm futuro.” Pierre Bourdieux  Diante do exposto acima nos perguntamos: Quais seriam as contribuições da obra de Bourdieu às discussões sobre currículo?

 Antes de tentarmos resolver esta questão, faz-se necessário definir melhor o termo currículo. Este vem do latim curriculum que significa “pista de corrida”. 

Apesar de não se saber ao certo suas origens na educação, Hamilton identifica que provavelmente o conceito foi pioneiramente utilizado na educação na Inglaterra pós Reforma Protestante para significar: “uma entidade educacional que exibe tanto globalidade estrutural quanto completude sequencial. Um curriculum deveria não apenas ser “seguido”, deveria também ser “completado” (HAMILTON,1992: 43). 

Ou seja, o que antes se dava em uma forma de educação não sequencial, onde o aluno podia entrar e sair a qualquer momento, mais do que isso, um modelo de educação que antes nem sequer primava por uma sequência a ser seguida, por um cursus, agora toma ordem, uma ordem que acaba por privilegiar o controle
.
 Como se vê a partir das afirmações e reflexões de Hamilton (1992), o currículo é uma
construção histórica e social ligada ao pós Reforma Protestante e que possibilita uma
organização, bem como um maior controle daquilo a ser ensinado. Apesar de não ter se
dedicado especificamente ao estudo do currículo, um primeiro impacto do pensamento de
Bourdieu nas discussões sobre este é exatamente o de fortalecer essa concepção acima citada.


Quando se diz que o currículo é uma sequencia básica de conteúdos, divididos no tempo e no
espaço, que o individuo precisa apreender naquela ordem, é necessário se perguntar quem
estabeleceu esta ordem? Que critérios foram utilizados para se promover tais escolhas? Por
que deixar de lado determinados tipos de conhecimentos? Como definir a escolha dos outros?

A quem se dirigem estes conteúdos? Na verdade percebe-se que no fim das contas, o currículo
pode se transformar naquilo que Bourdieu chama de “Arbitrário Cultural”, ou seja, a imposição de uma determinada cultura (para Bourdieu, de classe) sobre outra. Isso nos leva ao seu conceito de “violência simbólica”. Um currículo pode sim se estabelecer enquanto uma violência aos que ele se impõe, quando determina como escolares e, por isso, valorizados, determinados conteúdos, e ao contrário, populares, do senso comum e, por isso, não escolares, outros. 

Para o autor, o grande desafio seria não tanto a inclusão de mais conteúdos no currículo, mas sim, a inversão dessa imposição cultural de modo que, aqueles que não teriam como herança familiar estas disposições e saberes demandados pela escola, obtivessem-nos exatamente nela, o que o autor considera não acontecer, como vimos no texto analisado acima.

 Por isso, não nos enganemos pensando que para esta linha de pensamento a escola deva ser eliminada da sociedade. Antes disso, Bourdieu faz questão de deixar claro que, se de alguma maneira a escola é responsável pela reprodução das desigualdades sociais, de outro modo só ela, mas em uma estrutura diferente da existente até então, é que seria capaz de amortizar as diferenças inicias diante de si, e a partir daí trabalhar pela a tão sonhada promoção da igualdade de classes. 

Para isso seria necessário uma mudança de condutas dentro da instituição escolar, e assim, uma transformação no currículo. É certo que Bourdieu nunca, pelo menos textualmente, se dispôs a descrever detalhadamente como se daria um currículo para uma escola que não trabalhasse no sentido da reprodução social, mas seus escritos nos deixam pistas sobre isso que podemos buscar voltando ao texto que brevemente analisamos acima. 

Em determinadas passagens Bourdieu deixa claro que somente a ação direta da escola, no sentido de realmente prover a todos, aquilo que alguns devem ao seu meio social, poderia resultar positivamente em mudança social. Segundo o autor: “somente uma instituição cuja função específica fosse transmitir ao maior número possível de pessoas... as atitudes e as aptidões que fazem o homem “culto”, poderia compensar (pelo menos parcialmente) as desvantagens daqueles que não encontram em seu meio familiar a incitação à prática cultural.” (BOURDIEU, 2007a: 61).

 Fica claro com isso que o autor não descarta a escola, mas expõe a necessidade de
mudanças. No que tange ao currículo, Bourdieu propõe menos mudanças de conteúdos do que de didática. Não se trataria de valorizar novas formas de saber, Bourdieu é taxativo ao mostrar que trabalha diante das desigualdades de acesso a um determinado tipo de saber, já estabelecido e justificado como válido, que seria o que chamamos de saber escolar. 

As contribuições do sociólogo francês, se podem interferir nas discussões sobre currículo, seria no que tange às práticas curriculares, que o autor chama genericamente de práticas culturais, quais sejam, as formas de avaliação, recompensa, incentivo, apresentação dos conteúdos, demandas dos discentes etc. 

Assim, diante de insolúvel problema da imposição de um “arbitrário cultural”, a grande questão seria a de como reverter o efeito desse arbitrário, transformando reprodução em emancipação. 

Assim, como já posto acima, não se trata de tentar buscar nas chamadas culturas populares os meios de emancipação. O verdadeiro capital cultural para o autor não é este. O que a sociedade demanda, e assim de fato pode fazer diferença na posição social dos indivíduos estaria já institucionalizado em forma de um saber
escolar. 

A cultura, o acesso aos bens tidos como bens culturais, tudo isso dependeria de disposições (para Bourdieu, de classe) que muito desigualmente estariam divididas pelos diversos estratos sociais. Aqui avistamos um ponto crucial na Teoria da Reprodução de Bourdieu para as discussões curriculares. Seriam necessárias reformas nos currículos escolares para que a mesma pudesse deixar de trabalhar em prol da reprodução e passasse a prover a todos os meios e disposições necessários à aquisição cultural que diferencia nossa sociedade. É somente a partir daí que a escola poderia ser vista realmente como não mais um lócus da reprodução, mas sim, da emancipação.

Considerações finais

Diante de tudo o que foi exposto acima, consideramos que ficam claras as contribuições que Bourdieu, mesmo indiretamente, pode dar ao debate sobre o currículo. Não obstante as reais limitações que essa introdução de uma corrente do paradigma da reprodução aos debates curriculares demonstra, penso que, em primeiro lugar, ela ajude na conceituação do currículo como algo historicamente construído e, por isso, com interesses determinados.


Essa corrente nos serve para reforçar a ideia de que a escola e o currículo precisam ser
pensados dentro do contexto social em que estão inseridos. Isso nos abre as portas para a
análise sócio-lógica destes. O currículo deixa de ser pensado como algo previamente
estabelecido nas diversas sociedades e assim, criamos a possibilidade de contestação daquilo
que nos é imposto e, por mais um motivo, o currículo ganha importância em ser estudado.


Como colocamos acima, quando se diz que o currículo é uma sequência básica de conteúdos,
divididos no tempo e no espaço, que o individuo precisa apreender naquela ordem, é
necessário se propor algumas questões que o problematize. 

As questões que nos colocamos no texto nos leva a perceber que o currículo pode se transformar no “arbitrário cultural”caracterizado por Bourdieu. Cria-se assim, uma situação de “violência simbólica” onde, um currículo determina como escolares e, por isso, valorizados, determinados conteúdos, e ao
contrário, populares, do senso comum e, por isso, não escolares, outros.

 Assim, para o autor, ogrande desafio não estaria na inclusão de mais conteúdos no currículo, mas sim, na inversão dessa imposição cultural de modo que, aqueles que não teriam como herança familiar estas disposições e saberes demandados pela escola, obtivessem-nos exatamente nela.


Apesar de modestas as contribuições que aqui salientamos, isso não significa que
sejam irrelevantes. Antes disso, acredito que, ao sinalizar as consequências negativas do
currículo da escola tradicional/burguesa para as massas, Bourdieu nos deixa outra enorme

contribuição e, se não propõe nada específico em substituição, faz-se mister que lembremos
que essa não é a função do cientista. A este não cabe resolver, ou propor soluções aos
problemas. Ao pesquisador cabe demonstrar, analisar, entender, explicar tais situações, e isso
nosso sociólogo faz de forma magistral.

Por fim, mesmo não sendo sua intenção, o autor nos deixa pistas de por onde começar
na transformação dos currículos escolares em algo que trabalhe pela emancipação dos
oprimidos, e isso passaria por uma mudança brusca nas práticas culturais da escola. Esta
deveria encontrar maneiras de garantir a todos aquilo que as diferenças entre as classes sociais
limitam a poucos. Desse modo reafirmamos que não se trata de tentar buscar nas chamadas
culturas populares os meios de emancipação. O verdadeiro capital cultural para o autor não é
este. O que a sociedade demanda e faz diferença na posição social dos indivíduos estaria já
institucionalizado em forma de um saber escolar. O acesso aos bens tidos como bens culturais
dependeria de disposições de classe que muito desigualmente estariam divididas pelos
diversos estratos sociais. 

Para nós, este seria um ponto crucial na Teoria da Reprodução de Bourdieu para as discussões curriculares. Seriam necessárias reformas nos currículos escolares para que a escola pudesse deixar de trabalhar em prol da reprodução e passasse a prover a todos os meios e disposições necessários à aquisição da cultura formal. Como na epigrafe acima, não há atalhos que levem às obras da cultura, e o grande dever da escola é prover a aqueles a quem a família não consegue oferecer, todos os meios culturais necessários ao bom desenvolvimento escolar.

Notas

i
 Mestrando em Educação pela FaE/UFMG. Aluno membro do OSFE, Observatório Sociológico Família-Escola da mesma faculdade.
Contato: rodrigoassp@yahoo.com.br
ii Para maiores informações ver Dandurrand e Ollivier (1991).
iii Neste caso, grupo de pares é usado no sentido de um grupo de “iguais”, ou seja, indivíduos de um mesmo ambiente social, por exemplo, a classe escolar. Para maiores informações ver Forquin (1995).
iv Tenho noção de que o Paradigma da Reprodução possui outros nomes importantes em sua constituição, entre eles o do também sociólogo francês Louis Althusser, que considero junto a Bourdieu, os dois grandes nomes aqui. Tenho também conhecimento das diferentes abordagens que cada um trouxe sobre a questão e, diante de tudo isso, limito-me aqui, propositalmente, a trabalhar somente com os estudos do segundo, primeiramente por considerar que a vertente Althusseriana já se encontra ultrapassada em suas contribuições, e em segundo lugar por questões ligadas ao espaço me concedido aqui para essa discussão.
v
É preciso destacar que no Brasil da década de 1970, além do contexto histórico de mobilização contra a ditadura militar, vivíamos, pelo menos nos meios intelectual, escolar e/ou acadêmico os desdobramentos da teoria crítica, cujo maior nome no país é o de Paulo Freire. Essa corrente comungava uma visão bastante diferente da teoria bourdieusiana, dando à escola a função de tábua de salvação da sociedade, já que esta era vista como um meio de libertação dos oprimidos da situação de opressão. Para isso veja, entre outros, FREIRE (2005).
vi Ou seja, aquela capaz de promover a emancipação das massas. Para maiores informações ver, por exemplo,Freire (2005); Giroux (1983); Giroux (1983a).
vii Para maiores informações sobre os conceitos centrais à obra de Bourdieu consultar Nogueira e Nogueira(2009) e Bourdieu (2007).
viii Idem.
ix BOURDIEU, P. A escola conservadora: As desigualdades frente à escola e à cultura. In: BOURDIEU, P.Escritos de Educação. 9ª Ed. – Petrópolis: Vozes, 2007.
x
 Vale resaltar, diante da grande repercussão que o uso deste termo gerou nas discussões sobre Bourdieu, que ele (o termo osmose) isoladamente, não tem mais do que um espaço marginal nas teorias do sociólogo francês. Na verdade, bem pouco utilizado, o que Bourdieu queria dizer quando se remetia a tal terminologia era que, nas relações familiares, não seria necessário a intenção consciente dos mais velhos de transmitir aos mais novos o capital cultural familiar para que isto acontecesse. Para ele isso se daria de maneira dissimulada, sem nem mesmo que se percebesse o fenômeno. Esse raciocínio sim é crucial no pensamento do sociólogo, e o uso do
termo osmose, quando ocorrido, era mesmo somente na tentativa de explicá-lo.
xi BOURDIEU, Pierre: A escola conservadora. IN: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (ORG.).
Escritos de educação. 9. ED. – , Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
xii Para maiores informações ver Hamilton (1992).
13

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